O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, nesta sexta-feira, 10/5, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE).
O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fará a abertura do evento, que é destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
O encontro contará com 3 palestras, uma pela manhã e duas no horário da tarde. Confira a programação:
As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018 - 9h
Palestrante: Dr. Edson de Resende Castro - Promotor de Justiça e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. Marcelo Roseno - Juiz de Direito e Professor Doutor de Direito Eleitoral
Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral - 14h
Palestrante: Dr. Henrique Neves da Silva - advogado e ex-ministro do TSE
Moderador: Dr. José Filomeno de Moraes Filho - professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR
As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais - 16h15
Palestrante: Dr. Diogo Rais - professor doutor e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. José Vidal Silva Neto - juiz federal e membro do Pleno do TRE-CE
O encerramento do encontro ficará a cargo do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE-CE.
Fortaleza, 8 de maio de 2019
