O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que será creditado para as prefeituras nesta quarta-feira, 10 de abril — distribuirá R$ 3.198.220.357,79. O valor, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já considera a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%. O levantamento da CNM está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Também no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).
Para os 2.460 Municípios que recebem coeficientes 0,6, o valor a ser repartido soma R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do total do repasse. É importante destacar que há diferenças entre os Estados.
