Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano poderão, a partir da próxima segunda-feira (20), fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral implementou, uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado. Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral.A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.
As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas , sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.
A implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE nesta sexta (17), mesmo dia em que a Corte encaminhou ofício aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informando as instruções de uso do sistema.
Cada TRE providenciará, já na segunda-feira (20), intimação via Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que as legendas forneçam a descrição dos dados patrimoniais via SGIP.
O TSE entende que a complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre as informações prestadas.
(TSE)
