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| Sobrepreço dos materiais chegou a 408% |
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu a compra de material esportivo por parte da Prefeitura de Alto
Santo, no Vale Jaguaribano, em razão de indícios de sobrepreço acima do valor de mercado de
determinados itens. Segundo o TCE o valor da compra do material foi de R$ 365
mil e o sobrepreço chegam até 408%.
Para constatar a irregularidade, o Tribunal de Contas se
baseou no preço praticado normalmente no mercado com os produtos adquiridos na
licitação. “Comparando os preços praticados na licitação com outras similares,
o conselheiro substituto constatou que a cotação de diversos itens foi bastante
superior ao que se verifica no mercado.”
Em um dos lotes de material notou-se que o custo de um
uniforme esportivo foi de R$ 69,00 a unidade, mas o valor de mercado do mesma
vestimenta gira em torno de R$ 13,58. Em
outro lote, “causou estranheza” em uma quantidade de 6 mil unidades medalhas adquiridas,
número, que para o TCE, equivale a 35% da população do município (16.976 de
habitantes em 2017, segundo o IBGE). Ainda em outro lote, uma rede de voleibol
foi adquirida custou R$ 220,85, mas a mesma rede no pregão eletrônico de
Fortaleza custa R$ 46,02 (sobrepreço de 380%).
O TCE deu um prazo de 15 dias para que a administração municipal
e a empresa contratada na licitação de compra dos materiais se manifeste sobre
as supostas irregularidades.
(Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará)
