domingo, 12 de março de 2023

Lula resiste a indicação de entidades para indicação de uma mulher para o STF


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte - o ministro Ricardo Lewandowski vai se aposentar compulsoriamente em maio, quando completará 75 anos.

Assessores palacianos e um ministro do governo afirmaram que o petista tem dito que o gênero do candidato não será determinante para a escolha. Aliados de Lula avaliam que há mais chances de o nome do advogado Cristiano Zanin - apontado como candidato favorito ao Supremo nos bastidores de Brasília - prosperar na sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e na votação no plenário, caso seja indicado para a primeira vaga a que o governo terá direito.Em rodas de conversas do Poder Judiciário circulava a hipótese de o presidente indicar uma mulher para a vaga de Lewandowski para ter como trunfo político a nomeação de mais uma ministra. A eventual nomeação de uma mulher levaria a um fato inédito em 131 anos de instituição - três ministras na composição do tribunal, que já tem Rosa Weber e Cármen Lúcia. Atual presidente da Corte, Rosa Weber deixará a toga em outubro.                            

HISTÓRICO

Lula indicou, em 2006, a segunda mulher para o STF, Cármen Lúcia. Pelas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa Weber foi indicada para suceder Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar o cargo por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ao visitar o gabinete de Rosa Weber, após vencer a eleição, no ano passado, Lula foi apresentado ao mural de ex-presidentes da Corte e provocado pela ministra sobre a pouca quantidade de mulheres. Relatos de quem acompanhou a conversa dizem que o petista apenas se calou.

Na última quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, o ministro do STF Edson Fachin defendeu a indicação de uma mulher negra para compor a Corte.

A fala do magistrado ecoou cobranças que têm sido feitas por movimentos de mulheres e entidades jurídicas. Um grupo com mais de cinco organizações chegou a encaminhar uma carta ao presidente na semana passada com o pedido de que uma jurista negra seja indicada para ao menos uma das vagas a serem abertas este ano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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