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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

SOP realiza consulta pública de trechos do Programa InfraRodoviária/Ceará

 


O Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), realiza no próximo dia 18 de fevereiro, às 10 horas, uma consulta pública dos trechos de amostra representativa do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado (InfraRodoviária Ceará). A consulta, que será toda virtual, faz parte das exigências do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O InfraRodoviária/Ceará será o primeiro programa a trabalhar com o novo plano de gestão do BID.

A nova norma, conhecida  como Padrões de Desempenho Ambiental e Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento – PDAS-10, está dentro das políticas de salvaguarda em meio ambiente do banco que entrou em vigor em novembro de 2021. Ela exige que seja realizada uma consulta pública virtual chamando os envolvidos nas obras indicadas na amostra representativa, apresentada ao banco pela SOP. O propósito é de que seja uma conversa sobre os motivos das obras nesses modais, os impactos sociais e ambientais que cada intervenção vai demandar, assim como a duração delas e todos os fatores positivos e negativos que podem ocorrer durante a execução.

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