Com o aval do prefeito Herberlh Mota (PP), cinco vereadores da Câmara Municipal de Baturité, tentam alterar a Lei Orgânica do Município e permitir que o prefeito possa se afastar do cargo, por até seis meses, mantendo a remuneração, hoje de R$ 15 mil . O fato vem gerando discussão e revolta na parte da população contrária a manobra.
Com ampla maioria na Casa, o prefeito Herberlh Mota afirma que não tem intenção de pedir licença do cargo no momento, mas reconhece que pode vir a usar a prerrogativa, para que o vice-prefeito Irmão Carlinhos (PP) possa assumir. A oposição diz ser acerto político antes das eleições de 2020.
No entanto, a manobra tende a não prosperar, pois parte do grupo governista na Câmara já admite a possibilidade de rever a emenda, e diminuir a previsão de tempo máximo para o afastamento.
O texto atual da norma indica que o prefeito só poderá se licenciar, mantendo a remuneração, “a serviço ou em missão de representar o Município” e em caso de doença.
A emenda apresentada pelos vereadores adiciona uma terceira hipótese, que prevê o afastamento por até 180 dias por motivos particulares, também sem prejuízo ao pagamento de salário integral ao Chefe do Executivo.
Cinco dos 11 vereadores que compõem a base do prefeito assinam a proposta. Na Casa Legislativa de Baturité, apenas Will Maciel (PT) e Renaldo Braga (PSB) se alinham à oposição.
Mesmo a Câmara estando em recesso desde o início do mês, uma sessão extraordinária foi convocada para o último dia 7 de julho, quarta-feira, para deliberar. Por 11 votos a 1, a matéria foi aprovada e segue para segunda discussão no próximo dia 19.
A expectativa é que a nova norma passe a vigorar, dada a ampla maioria da base governista na Câmara.
Representando a oposição, o vereador petista Will Maciel avalia que a discussão tem gerado “desconforto” à medida que o município passa por restrições econômicas por conta da pandemia. Foi dele o único voto contrário à matéria durante a deliberação, já que seu colega oposicionista faltou à sessão.
Um dos que assinaram a proposta de emenda, o vereador Nilton Guedes, conhecido como Nilton Cabeção (MDB), reitera que o prefeito não deve ultrapassar "mais do que dez dias" de afastamento.
"Nós (base) vamos nos reunir essa semana e conversar sobre isso. O ideal é deixar o prazo menor, pela repercussão que está dando", completa o vereador.
VEREADORES QUE PROPUSERAM MUDANÇA À LEI ORGÂNICA
Gilmario da Saúde (PTB)
Vagner Nogueira (PSD)
Josivan Pereira , conhecido como Bam-Bam (PP)
Vagner Jr. (PTB)
Nilton Cabeção (MDB)
(Com informações do Dário do Nordeste)
