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sábado, 15 de maio de 2021

R$ 238 milhões - Em juilho, municípios cearenses receberão quota extra do FPM


Os prefeitos começam a fazer as contas com a grana extra que chegará aos cofres dos Municípios no mês de julho. O volume de recursos, que cairá no dia 8 de julho nas contas das 184 cidades do Ceará, é da ordem de R$ 238 milhões, 982 mil, 358 reais, sendo que uma fatia de R$ 41 milhões, 161 mil reais ficará com a Prefeitura da Capital por concentrar o maior número de habitantes.

Os municípios que tem menos habitantes, que se enquadram no quociente 0,6 – índice usado para definição das transferências de FPM, receberão, em média, R$ 426.741, enquanto cidades maiores – como Sobral, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Caucaia, terão uma quota extra média de R$ 4.611.919,00.

As 5.568 cidades brasileiras receberão, ao todo, R$ 4 bilhões, 789 milhões. O dinheiro se refere ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.


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