O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta terça-feira (25), que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial "por um ou dois meses". Segundo ele, essa possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que substituia o Bolsa Família.
A declaração foi dada durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual.
"O auxílio emergencial pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras", disse.
Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social.
A intenção é enviar a proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.
Por ora, a ideia é ampliar o orçamento da iniciativa, permitindo que, em média, o benefício suba de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda -um recorde.
Cerca de 1,5 milhão estão na fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio -caso contrário, ficarão sem assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de pobreza ou extrema pobreza.
"É um tema fundamental para a nação brasileira, porque no final das contas isso gera o mínimo de bem-estar para a população. É uma assistência das mais necessárias, é o chamado no direito de estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa. Nós não podemos ter outro caminho que não assistir essas pessoas", afirmou Pacheco. (DN)
