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segunda-feira, 3 de maio de 2021

Deputados estaduais rejeitam tornar escolas atividades essenciais no Ceará



Deputados estaduais rejeitaram a proposta de retorno presencial às escolas, votando contra propostas que as reconheceriam como atividades essenciais. A discussão foi pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 3. Dra. Silvana (PL) e André Fernandes (Republicanos) eram os autores de propostas nesse sentido.

O texto de autoria de Silvana se difere do de Fernandes ao especificar que o número de pessoas presentes nas escolas poderia ser limitado "de acordo cm a gravidade da situação e desde que a decisão da autoridade competente seja devidamente fundamentada, mantendo a possibilidade de aulas híbridas." 
No projeto 03/2021, Fernandes apenas escreveu que a atividade fica reconhecida como essencial, mesmo em períodos de emergência, calamidade, pandemia ou epidemia.

O retorno presencial às escolas foi autorizado no Ceará desde 25 de abril, por meio de decreto estadual. A determinação é válida para escolas até o 9º ano do ensino fundamental. A capacidade máxima para as turmas é de 40%. 

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