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segunda-feira, 5 de abril de 2021

Plenário do STF deve derrubar decisão de Kássio que libera celebrações religiosas


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que liberou a abertura de templos e igrejas em todo o Brasil no último sábado, 3, véspera do domingo de Páscoa. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o tema surpreendeu membros da Corte e em breve pode cair.

De acordo com a jornalista, o ministro Gilmar Mendes deve pautar nesta segunda-feira, 5, uma liminar que questiona um decreto do governador de São Paulo, João Dória, que proíbe cultos religiosos com público. A decisão deve ser favorável à proibição dos cultos.

Após tomar uma decisão, Gilmar deve encaminhar a questão para o Plenário para discussão dos 11 ministros da Casa. Segundo a colunista, o mais provável é que a liminar de Kássio Nunes Marques seja derrubada e que a Corte mantenha a autonomia para cada estado decidir sobre medidas contra a Covid-19.

A tendência entre os ministros é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do País é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a criticar abertamente o ministro Nunes Marques. "Aonde vamos parar? Tempos estranhos", disse ele.

No Ceará, as cerimônias religiosas presenciais foram autorizadas em cumprimento à decisão do ministro Kássio Nunes. Porém, o decreto que prorroga o isolamento social rígido no Estado recomenda que as entidades religiosas continuem realizando celebrações de forma online. A decisão divide opiniões entre líderes religiosos com atuação na Capital.

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