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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

TRE-CE fará diplomação de prefeito, vice e vereadores eleitos em Fortaleza no dia 18


A cerimônia de diplomação dos eleitos em Fortaleza será realizada no dia 18 de dezembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura - Esmec (rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz), às 17h. Em virtude das restrições impostas pela pandemia de covid-19, o evento será restrito aos diplomandos e autoridades convidadas. Somente terão acesso ao local os 43 vereadores eleitos, o prefeito e o vice eleitos, bem como autoridades convidadas pela Justiça Eleitoral e a imprensa profissional, previamente, credenciada.

Os demais interessados em acompanhar a solenidade poderão assistir à íntegra do evento através do Canal do TRE-CE no YouTube.

A diplomação é um ato jurisdicional formal. Caberá ao juiz eleitoral, presidente da Junta Apuradora, nos termos do disposto na Lei Complementar n.º 64/90, na Lei nº 4.737/65 do Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 755, de 17 de dezembro de 2019 (Alterada pela Resolução TRE-CE nº 760, de 10.3.2020), presidir a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020. Em Fortaleza, a presidência da cerimônia é da juíza eleitoral da 117ª Zona, Valeska Alves Alencar Rolim. As datas das cerimônias de diplomação dos demais municípios cearenses são definidas pelo juiz eleitoral com jurisdição na localidade.

Serviço:

Cerimônia de Diplomação - presencial (somente eleitos e convidados)

Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz)

Horário: 17h (chegar com meia hora de antecedência)

Obrigatório o uso de máscara e o distanciamento social

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