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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Posição do PDT nacional sobre a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados nasceu no Ceará


O deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara Federal, almoçou em Fortaleza com o governador Camilo Santana, o senador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes, depois de um encontro com alguns de seus colegas cearenses. Essa movimentação foi no dia 19 de novembro passado, quando ele ainda admitia poder disputar um novo mandato de presidente. Mas a conversa não ficou restrita ao apoio para uma sua pretensa candidatura, avançou para um projeto de enfrentamento à tentativa de o presidente Jair Bolsonaro eleger um seu aliado para o posto, no caso o deputado federal Arthur Lira (PP/AL), considerado uma ameaça à Instituição por defender as ideias radicais de direita do presidente, além do fato de, ajudando a eleger o sucessor de Rodrigo, Bolsonaro ficar mais forte na disputa pela reeleição.

As principais lideranças governistas cearenses fecharam com Rodrigo Maia. As declarações recentes do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, sobre a posição do seu partido na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, no dia 1º de fevereiro de 2021, contra o candidato apoiado por Bolsonaro, portanto fechado com as articulações de Maia para encontrar um candidato de oposição a Lira, estão coerentes com o acertado no Ceará, ou a mesma tese utilizada pelos pedetistas para reunir, como de fato aconteceu no segundo turno da disputa pela Prefeitura de Fortaleza, todos os adversários de Bolsonaro apoiando o deputado José Sarto (PDT), prefeito eleito, para derrotarem o Capitão Wagner, o preferido de Bolsonaro.

O projeto de união dos partidos contrários à direita radical de Bolsonaro, tornando-se efetivo na eleição da Mesa da Câmara, é um substancial avanço para o esperado acordo das forças políticas nacionais capaz de acabar com a polarização entre direita e esquerda radicais. Os acordos nas eleições municipais, em várias localidades, surgidos naturalmente para conter o avanço do bolsonarismo e, ao mesmo tempo, dizer não à esquerda mais ferrenha, podem ser visto como uma elevação do modo de pensar das lideranças políticas, embrião do entendimento necessário para expurgar os radicalismos da nossa política, o início de uma nova ordem tendo como norte o respeito à verdadeira cidadania e propostas para um Brasil verdadeiramente desenvolvido e socialmente civilizado.

Isoladamente, já está provado, nenhum partido é capaz de produzir o projeto nacional ideal. As contingências que estão permitindo os ajuntamentos para combater o avanço da direita radical são realmente oportunas. O ideal era que os agrupamentos fossem formados com objetivos mais amplos. No caso da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o entendimento dos parlamentares poderia também ter como meta a valorização do processo legislativo e o fiscalizatório. O Legislativo brasileiro, a partir das duas Casas do Congresso Nacional, deixa muito a desejar. Nem mesmo o calendário de votações de matérias como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a Lei Orçamentária Anual, fundamentais para as ações dos Poderes da República, em alguns momentos é respeitado. É importante a ação para conter o avanço do Executivo para controlar o Legislativo, mas os entendimentos dos políticos que adotam essa precaução poderiam ir além.

A eleição dos novos dirigentes do Congresso Nacional, por disposição constitucional, só acontecerá no primeiro dia de fevereiro de 2021. Até lá ainda se falará muito sobre ela, tanto com as naturais especulações geradas pelo ambiente político, quanto com as pertinentes observações e críticas de acordos em cursos, sempre com o objetivo de sensibilizar os envolvidos naquele processo eleitoral sobre a importância do Poder, o compromisso de cada um dos partícipes com a sociedade brasileira, que precisa e reclama um Legislativo verdadeiramente independente.

 (Blog do Edison Silva)

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