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quarta-feira, 17 de junho de 2020

PF cumpre 37 mandados de busca, apreensão e prisão temporária em operação no Ceará


A Polícia Federal e a Receita Federal deflagaram duas operações no Ceará na manhã desta quarta-feira, 17. As Operações Ásia 1 e 2 investigam suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e descaminho praticados por empresários, consultores e despachantes aduaneiros no Ceará. A apuração policial aponta que vários grupos empresariais participaram das ações criminosas, o que resultou na abertura de dois Inquéritos Policiais. Conforme a PF, 37 mandados de busca e apreensão e prisão temporária são cumpridos nesta manhã.

Passa de R$ 5 bilhões o prejuízo aos cofres públicos e o volume de recursos desviados de forma ilícita. De acordo com a PF, as operações contam com mais de 130 policiais federais e 40 auditores fiscais. Mais informações devem ser divulgadas em coletiva de imprensa nesta manhã.

São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante, como parte da Operação Ásia 1. Desse total, oito são em residências das pessoas físicas investigadas. Os outros sete mandados são nos endereços das empresas. Já na Operação Ásia 2, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária na Capital contra sócios-administradores das empresas importadoras. Também são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos endereços das pessoas jurídicas e nas residências de despachantes, incluindo em São Gonçalo do Amarante.

A PF constatou complô entre empresas importadoras com despachantes alfandegários e consultores em comércio exterior. O conluio era um esquema de subfaturamento de mercadorias que vinham em sua maioria de países asiáticos, principalmente da China. "As importações são declaradas às autoridades aduaneiras sempre em valores menores do que realmente são pagas e as diferenças de pagamento são direcionadas ao exterior por meio de doleiros, deixando de ser recolhidos milhares de reais em tributos todos os anos", diz a PF em nota.


O POVO apurou que o grupo executa esse tipo de fraude desde 2010 e já vinha sendo investigado pela Receita Federal, que compartilhou as informações com a PF para que fosse dado seguimento à investigação, culminando nos mandados expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza. O segmento investigado é do ramo de motopeças e as fraudes envolvem diversos produtos.

De acordo com a Receita Federal, Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de alfandegários que registravam Declarações de Importação fraudulentas contendo valores menores aos aos que haviam sido pagos. A prática configura crime de descaminho. Também foi detectado "interposição fraudulenta de
terceiros, com o uso de tradings no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores".

Em nota, a Receita Federal ainda destacou que houve atuação de consultores em comércio exterior (com escritórios em países como China e EUA). Essas pessoas seriam responsáveis por promover contato entre importadores brasileiros e exportadores que já estavam integrados no esquema de subfaturamento. Era oferecido o que a Receita chama de "pacote completo de serviços", incluindo "identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de
exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior do quantum omitido".

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