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terça-feira, 23 de junho de 2020

Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC do adiamento das eleições para novembro e proposta segue para Câmara Federal


O Senado Federal aprovou em primeiro turno (de dois) na noite desta terça-feira, 23, o texto-base que adia as eleições municipais deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, com eventual segundo turno programado para 29 do mesmo mês - e não mais dia 25, conforme inicialmente programado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A postergação foi aprovada com 64 favoráveis, sete contrários e uma abstenção.

O texto, com relatório aprovado de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), não inclui a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A iniciativa foi tomada para reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 51 mil pessoas no Brasil e é agravada com aglomerações.

Dentre as sugestões apresentadas à PEC estiveram o voto facultativo, mais de um dia de votação em cada turno, horários ampliados e diferenciados a pessoas em grupos de risco, e a realização das eleições municipais apenas em 2022. O relator, contudo, preferiu se ater ao adiamento do pleito neste ano, como recomendado pelo TSE.

A Corte especializada já manifestou apoio pelo adiamento, sobretudo Luís Roberto Barroso, que preside o tribunal. Barroso participou do processo de conversas com líderes partidários do Senado.

Ainda é necessário um segundo turno para que a matéria siga para a Câmara — com alguns pontos ainda em discussão. Portanto, mudanças podem ocorrer. A expectativa é que a votação termine ainda hoje.

Embora haja mais consenso no Senado, nem todos os parlamentares da Casa concordam com o adiamento das eleições. Por isso, partidos como MDB, PSD, PL, Progressistas, Republicanos e Pros liberaram as bancadas para que cada senador votasse como desejasse.

(O Povo)

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