O aumento da produtividade do Judiciário estadual foi um dos destaques da entrevista coletiva realizada, nesta quarta-feira (14/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Washington Araújo, presidente da Corte, recebeu a imprensa e apresentou dados do Programa Celeridade, implantado pela Gestão, que tem sido responsável pelos avanços.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o número total de julgamentos cresceu 37% em todo o Estado, de janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2019 foram julgados 268.554 processos, 72.968 a mais que em 2018, quando registrou 195.586.
O Núcleo de Produtividade Remota está entre as iniciativas do Programa. Em 120 dias de atuação, foram julgados 36.366 processos, proferidas 54.800 decisões e realizadas 40.368 baixas em 20 unidades da Justiça. Em comparação com os meses de abril a julho de 2018, houve um incremento de 277% nos julgamentos (9.654), 96% nas decisões (27.974) e 279% nas baixas (10.660).
O secretário Sérgio Mendes de Oliveira Filho, titular da Seplag, ressaltou que para alcançar esses resultados trabalhando no mesmo ritmo seriam necessários 453 dias com a mesma força de trabalho ou 267 servidores e 44 magistrados a mais para desempenhar as funções em 120 dias, havendo, nesse último caso, a necessidade de investir mais de R$ 72 milhões.
Uma das unidades contempladas foi o Juizado da Mulher de Fortaleza, que no início do ano tinha em torno de 19 mil processos pendentes de baixa e agora conta com 9.265. Já a quantidade de ações aguardando julgamento passou de cerca de 10 mil para 4.938. Com isso, a taxa de congestionamento da unidade (leva em conta o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base) caiu de 78% para 37%.
O desembargador Washington Araújo informou que a estatística positiva ainda não refletirá no relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, pois o documento publica em 2019 a produtividade de 2018. O magistrado lembrou que o Judiciário, nos últimos dois anos, vem aumentando a quantidade de julgamentos.
