A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa recebe, nesta quinta-feira, 11, uma comitiva do Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão administrado pelo Senado Federal .
À frente da presidência da Comissão, o deputado Audic Mota (PSB) recepcionou hoje, 9, o diretor executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e os consultores Arlindo Oliveira e Paulo Soares. Eles vão ministrar uma oficina, com orientações e diretrizes sobre o cumprimento de etapas para construção de um novo código pelo Legislativo Estadual.
A consultoria deve apresentar, também, um estudo comparado aos regimentos internos da Câmara e Senado, bem como a recentes códigos elaborados por Assembleias de outros estados, que contaram com assessoria do Interlegis.
Na sexta-feira, 12, a oficina vai tratar dos temas "Técnica Redacional Legilslativa" e "Processos Legislativos de Códigos".
O Interlegis objetiva fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.
