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quarta-feira, 10 de abril de 2019

Comissão de Reforma do Regimento da Assembleia recebe consultoria do Interlegis, nesta quinta (11)


A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa recebe, nesta quinta-feira, 11, uma comitiva do Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB),  órgão administrado pelo Senado Federal .

À frente da presidência da Comissão, o deputado Audic Mota (PSB) recepcionou hoje, 9, o diretor executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e os consultores Arlindo Oliveira e Paulo Soares. Eles vão ministrar uma oficina, com orientações e diretrizes sobre o cumprimento de etapas para construção de um novo código pelo Legislativo Estadual.

A consultoria deve apresentar, também, um estudo comparado aos regimentos internos da Câmara e Senado, bem como a recentes códigos elaborados por Assembleias de outros estados, que contaram com assessoria  do Interlegis.

Na sexta-feira, 12, a oficina vai  tratar dos temas "Técnica Redacional Legilslativa" e "Processos Legislativos de Códigos".

O Interlegis objetiva fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

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