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quarta-feira, 13 de julho de 2022

Redução do ICMS sobre combustíveis e energia no Ceará é sancionada por Izolda

 A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), sancionou a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O tributo, que chegava a 29%, será agora de até 20%.

Isso porque será aplicada tributação de 18%, teto previsto em lei federal aprovada no mês passado, mais 2 pontos percentuais para compor o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12, e sancionado por Izolda no mesmo dia.

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