O Tribunal de Justiça do Ceará ganhou, nesta segunda-feia, o noticiário nacional ao aprovar uma medida que amplia de 43 para 53 o número de desembargadores. Ao todo, serão 430 novas vagas na primeira e segunda instância, com um custo anual, a partir de 2022, de R$ 50 milhões. Os cargos em comissão serão destinados a assessores e de técnicos judiciários para atuar nos gabinetes dos novos desembargadores.
Após a decisão do Pleno, o TJ encaminhará à Assembleia Legislativa o projeto com a criação dos novos cargos. A votação do projeto não foi unânime. Um total de 26 desembargadores votou pelo aumento de vagas, enquanto 9 se posicionaram contrários por considerarem a medida desnecessária. Uma reportagem do portal de notícias UOL relata que a presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro, se articulou no final de semana com os colegas para convencê-los a aprovar a iniciativa.
Um dos argumentos para o Tribunal de Justiça ampliar a quantidade de desembargadores é o aumento recente do acervo do tribunal. “O crescimento da demanda é da ordem de 93% de 2017 para 2020, elevando a carga de trabalho de cada desembargador em 46% no mesmo período”, observa a presidente no texto da mensagem a ser enviada à apreciação dos deputados estaduais. (Ceará Agora)
