Após o primeiro mês de aplicação, em 2021 as isenções nas tarifas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) já beneficiaram cerca de 597 mil imóveis residenciais e comerciais do setor de bares e restaurantes em todo o Ceará. Desse número, 379 mil clientes tiveram a conta zerada ou devolução de valores. Além disso, 218 mil residências em Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) tiveram suspensão da Tarifa de Contingência. As isenções para residências e comércios seguem até a fatura que vence neste mês de maio. Outras quase 83 mil famílias de zona rural receberam isenções do Sisar.
As isenções residenciais, iniciadas em abril para imóveis do tipo básico com consumo mensal de até 10m³, já somam cerca de R$ 16,6 milhões. O benefício para imóveis do padrão regular que tiveram suspensão da tarifa de contingência soma aproximadamente R$ 9 milhões até o momento. O balanço corresponde à fatura do mês de abril, que se refere ao consumo de março.
Conforme o superintendente comercial da Cagece, Agostinho Moreira, a medida foi importante para auxiliar as famílias mais afetadas pela pandemia. “Os benefícios que foram concedidos pela Cagece nesse momento de pandemia foram fundamentais porque eles contemplaram a população mais afetada, que tem a menor capacidade de pagamento, os clientes da categoria residencial padrão básico e os da categoria padrão regular, que tiveram a suspensão da cobrança da tarifa de contingência”. Pequenas variações entre o número inicialmente previsto e o número efetivado no balanço parcial se devem às oscilações no comportamento de consumo dos clientes.
Sisar
Também no pacote de isenções de contas de água e esgoto anunciados pelo Governo do Ceará estão famílias inscritas no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). O termo tem previsão de beneficiar 114.841 famílias de baixa renda da zona rural que estejam cadastradas no Sistema e que consumam até 10m³/mês. O valor total do subsídio é estimado em R$ 4.611.889,96 para as faturas que seriam pagas nos meses de abril e maio de 2021.
Pelo balanço parcial, as contas de vencimento em abril que receberam a isenção alcançaram 82.801 famílias, com benefício chegando a quase R$ 1,97 milhão.
