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quarta-feira, 19 de maio de 2021

Fraude na cota de gênero: Justiça Eleitoral anula chapa de vereadores eleitos pelo DEM de Pacatuba


 O juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelo partido Democratas (DEM) de Pacatuba (CE) nas eleições de 2020, por indícios de fraude na cota de gênero. Com a decisão, os vereadores eleitos pela sigla, Francisco Iranildo de Sá - que também é presidente da Câmara da cidade -, e Durval de Medeiros Neto, podem perder o mandato. Essa é a terceira chapa anulada no Ceará, em menos de 15 dias, por desrespeito ao percentual mínimo de candidaturas femininas. Ainda cabe recurso.

O juiz concluiu que as candidaturas de Eurenir Xavier Silva e de Suinane Freitas Saldanha da Silva teriam com o único objetivo preencher a cota feminina obrigatória, pedindo, assim, a anulação de seus registros. A sentença aponta que Suinane preteriu a própria campanha ao tentar angariar votos para o irmão, que também disputava como vereador. Enquanto Eurenir obteve apenas dois votos. Ambas ficam inelegíveis pelos próximos oito anos, contados a partir da próxima eleição municipal.

A anulação das duas candidatas tem consequência nos votos obtidos pelo partido por efeito do descumprimento da porcentagem mínima de 30% de representantes mulheres nas eleições proporcionais. O DEM de Pacatuba apresentou, originalmente, 23 candidatos, sendo 15 do sexo masculino e oito do sexo feminino. O percentual de mulheres, no entanto, fica comprometido com a decisão. Recontagem de votos definirá quem ocupa os cargos dos dois membros eleitos. (O Povo)

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