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quarta-feira, 6 de maio de 2020

SEFINPLAN realiza videoconferência para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021


A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFINPLAN), realizou na manhã dessa terça-feira (5), uma Audiência Pública Online para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2021.
A conferência teve na condução da apresentação o secretário de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino, e o Coordenador Especial de Planejamento da SEFINPLAN, David Pinheiro.
Segundo Marino, a audiência cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência, alinhado a todos os esforços adotados para evitar a disseminação do novo coronavírus. O formato da audiência foi adaptado para o ambiente virtual em obediência às orientações e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de isolamento social.
O Orçamento Participativo busca garantir a transparência, controle e participação popular na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem por finalidade fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo, representado pelo Plano Plurianual (PPA), e as ações políticas e necessárias no cotidiano, concretizadas no orçamento anual. A LDO compreende as metas e prioridades da Administração Pública para o ano subsequente. Além disso, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária.
A conferência contou com a participação de funcionários da base da Petrobrás de Crato, universitários do Curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA), o vereador Amadeu de Feitas, além de servidores da cidade de Missão Velha e da Avacon Contabilidade.

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