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quinta-feira, 21 de maio de 2020

PEC pede adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro

Vinte e sete senadores de diversos partidos, liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), protocolaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado Federal. O documento pede o adiamento das eleições municipais de 2020, em razão crise causada pelo coronavírus.
De acordo com o documento, o primeiro turno do pleito para escolha de prefeitos e vereadores, programado para 4 de outubro, ficaria para 6 de dezembro. Em caso de necessidade, o segundo turno, marcado para 25 de outubro, ocorreria dia 20 de dezembro. A proposta de realizar as eleições ainda neste ano contra-argumenta a ideia de prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes dos cargos.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, disse Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC.

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