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quinta-feira, 18 de julho de 2019

Deputados e prefeitos voltam a se reunir para discutir gestão fiscal


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), reuniu-se, nesta quinta-feira (18), com oito prefeitos para retomar a discussão sobre gestão fiscal dos municípios. Conforme a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), o Estado tem hoje 120 cidades que já estão ultrapassando o limite prudencial de despesa com folha de pagamento e, por isso, os prefeitos relatam preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro desta quinta-feira contou com a participação dos deputados estaduais Evandro Leitão (PDT) e Elmano de Freitas (PT). Estiveram presentes também os prefeitos de Barreira, Cariré, Chorozinho, Groaíras, Guaramiranga, Orós, Pacujá e Várzea Alegre, além de consultores da Associação de Prefeitos.



De acordo com a Aprece, prefeituras na Bahia e em Sergipe, por exemplo, já encontraram soluções junto aos tribunais de contas, sem flexibilizar no rigor das despesas. O objetivo da Aprece é estudar a melhor forma de dialogar com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para instrumentalizar a análise das despesas, sem flexibilizar no rigor, mas considerando os contextos e dificuldades dos municípios.

Na reunião, deputados afirmaram que o assunto continuará sendo discutido na Assembleia, a fim de estudar exemplos de outros estados e pensar alternativas para colaborar com os municípios. O assunto também deve ser levado por José Sarto ao próximo encontro do Parlanordeste, frente parlamentar que reúne presidentes de Assembleias Legislativas dos nove estados da região. O próximo Parlanordeste ocorrerá em agosto em Sergipe.

O encontro com prefeitos na Assembleia Legislativa é resultado de reunião realizada na última terça-feira (16) no Palácio da Abolição, com a presença de 26 prefeitos e 12 deputados estaduais.

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