terça-feira, 14 de junho de 2022

Versão Preliminar do Plano Estratégico de Saneamento é apresentado na Assembleia Legislativa


O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidiu, nesta terça-feira, 14, pela manhã, no Complexo das Comissões daquela Casa, uma Reunião Técnica para apresentação da versão preliminar do Plano Estratégico de Saneamento Básico pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. “Temos aqui uma série de encaminhamentos importantes que vamos abraçar, envolvendo diversas instituições, para que este este Plano saia do papel e seja efetivamente implementado. Vamos criar um Grupo de Trabalho com as 4 comissões técnicas que debatem a questão do saneamento; vamos levar este debate aos conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e das Cidades; 

vamos dialogar com o TCE sobre o controle dos investimentos necessários; e disponibilizar as minutas de projeto de lei para consulta pública”, disse Acrísio. Ele vai levar à Mesa Diretora a proposta de criação de uma comissão permanente de saneamento básico.

Também presente, Paulo Henrique Lustosa, secretário executivo das Cidades, que ressaltou que o documento servirá de base para o Plano Estadual de Saneamento básico, que está em processo de construção. Além dele, os deputados estaduais Carlos Matos (PSDB) e Renato Roseno (PSOL); a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luíza Martins; Elano Damasceno, presidente AGACE; Alceu Galvão, da Arce; Aderilo Alcântara, secretário executivo da SRH; e Sheila Pitombeira, do Ministério Público.


A apresentação foi realizada pela técnica Rosana Garjulli, resultado de cerca de um ano de estudos e reuniões com amplos setores da sociedade civil, com apoio de quase 60 instituições. Ela falou sobre a metodologia da pesquisa, levantamento de dados e elaboração das propostas, explicando que o Plano Estratégico foi iniciado no final de 2019, e elaborou um conjunto de programas, metas e compromissos institucionais que visam contribuir para a universalização do Saneamento Básico no Ceará.


Segundo o documento, são necessários investimentos da ordem de quase R$ 12 bilhões, englobando abastecimento e esgotamento sanitário (R$ 11,2 bilhões), limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (R$ 38,7 milhões), saneamento básico rural (R$ 714 mil), e elaboração do Plano em si (R$ 1,7 milhão).

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