O deputado Audic Mota (MDB) requereu que a Assembleia Legislativa envie ofício ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, e ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, solicitando celeridade nos ensaios clínicos, apreciação e aprovação de medicamentos para a doença neurodegenerativa chamada Ataxia de Friedreich.
Trata-se de uma doença hereditária rara, neurodegenerativa, debilitante e paralisante, irreversível, também, associada a cardiomiopatia, diabetes, disartria (dificuldade de articulação de sons), surdez e cegueira.
Apesar da existência de novos medicamentos em fase final de ensaios clínicos e já em uso por pacientes dos Estados Unidos e os Europa, os entraves no Brasil são os mesmos para a maioria das doenças novas e/ou raras.
No momento, pacientes em países como Estados Unidos, Noruega, Espanha e Itália, entre outros, estão recebendo tratamento
off-label com o medicamento interferon gamma (Actimmune nos EUA e Imukin na Europa), todos resultados positivos, em maior ou menor grau, na contenção do avanço da doença.
O medicamento está licenciado pela FDA há mais de 15 anos, para o tratamento de granulomatose crônica de osteopetrose maligna, mas até hoje não tem autorização para ser comercializado no Brasil. Aqui, até para o tratamento dessas duas doenças o suprimento é feito por via judicial.
“Nesse sentido, é o presente para buscar conscientizar os agentes da Anvisa sobre a situação dos portadores de Ataxia de Friedreich e eliminar os obstáculos para a importação do interferon gamma”, justifica Audic Mota.
