O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), apresentou Requerimento de Informações (RIC 1603/2020) sobre os programas de saúde mental atualmente mantidos pelo Ministério da Saúde. A solicitação ocorre após divulgação de reportagem, no último fim de semana, que denuncia possível revogação de aproximadamente 100 portarias relacionadas ao tema.
O petista requer que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, responda, com máxima urgência, questionamentos sobre os atendimentos na área e como estão sendo executadas ações de programas que correm risco de suspensão em plena pandemia do novo coronavírus.
Segundo a reportagem, portarias editadas entre 1991 e 2014 estão na lista de corte do Ministério da Saúde. Iniciativas como o “De Volta Para Casa”, instituído pelo ex-presidente Lula em 2003, correm o risco de serem descontinuadas. O projeto tem como objetivo reinserir cidadãos que passaram longos períodos em internação.
Corre o risco de suspensão, também, o “Serviço Residencial Terapêutico”, que, desde 2004, disponibiliza residências para o atendimento à população com transtornos mentais graves. Segundo José Guimarães, o governo Bolsonaro atua como um “inimigo da saúde mental”.
“Vários programas do SUS, que refletem os avanços advindos da reforma psiquiátrica, correm risco de extinção. É desastroso imaginar que tamanho retrocesso aos Direitos Humanos esteja na pauta de um governo que deveria cuidar do povo e zelar pela saúde pública. Lamentável”, afirma Guimarães.
