O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), protocolou projeto que cria o Bolsa Artesã, um auxílio emergencial de R$ 600 voltado às produtoras de artesanato durante seis meses.
O texto prevê a possibilidade de extensão dos pagamentos a depender da necessidade das beneficiárias e do agravamento da situação de calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19. Os rendimentos seriam isentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“Há risco real de perda da tradição passada de mães para filhas por incontáveis gerações. Em razão da pandemia do coronavírus, um enorme contingente de mulheres está em vulnerabilidade, sem renda nenhuma”, afirma Guimarães.
Leia a íntegra do PL 3549/2020: https://bit.ly/2WeOR2vhttps://bit.ly/2WeOR2v
