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segunda-feira, 27 de julho de 2020

Ceará decreta estado de emergência ambiental pela primeira vez na história

O governador Camilo Santana decretou estado de emergência ambiental no Ceará devido ao maior risco de incêndios florestais e queimadas no segundo semestre do ano. A medida está publicada no Diário Oficial e fica válida até janeiro de 2021.

Camilo decretou estado de emergência ambiental devido ao maior risco de incêndios florestais e queimadas no segundo semestre do ano.  — Foto: TV Verdes Mares/ReproduçãoEstá é a primeira vez na histórica que o Ceará decreta estado de emergência ambiental para combate aos incêndios florestais. Geralmente, a medida ocorre para outras adversidades, como escassez hídrica ou inundações.

Com a decisão, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) pode contratar brigadistas ambientais para atuação nas 28 unidades de conservação estaduais. As previsões de períodos mais críticos se dão, normalmente, através de portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou decretos federais.

Neste cenário, o decreto estadual potencializa ações estabelecidas em 16 de julho, a nível federal, em determinação que proíbe o uso do fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. Em 2019, o decreto foi publicado no fim de agosto com duração de 60 dias. Neste ano, a medida foi decretada em julho, com o dobro do tempo.

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