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segunda-feira, 20 de julho de 2020

Câmara aprova relatório de Guimarães sobre a MP 986, que regulamenta repasses da Lei Aldir Blanc


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), o relatório do Líder da Minoria, José Guimarães (PT/CE), sobre a Medida Provisória 986/2020, que estabelece a forma de repasse pela União dos recursos da Lei Aldir Blanc. A matéria segue para o Senado.

A MP obteve parecer favorável de Guimarães, que também propôs a rejeição de todas as emendas. Ao ser designado relator, o petista construiu um texto que ouviu as diferentes lideranças da Casa e os representantes do setor artístico.

“O socorro ao setor cultural é urgente!  Com a aprovação do nosso relatório, quem ganha são os trabalhadores, aqueles que mais necessitam da proteção do Estado e são vitais para o desenvolvimento nacional”, comemorou o relator da MP.

Estados e municípios receberão R$ 3 bilhões para socorrer artistas e espaços culturais afetados com a pandemia do novo coronavírus.

Leia a íntegra do Parecer Proferido em Plenário: https://bit.ly/30ujceC

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