A quarta edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), debate, nesta quarta-feira (6), às 20h, o tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha eleitoral”, com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: @icede.ce.
O tema será debatido pelo presidente do ICEDE e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado André Costa e pelo Promotor de Justiça e Mestre em Direito, Rodrigo López Zilio.
“O debate abordará a configuração e as formas de abusos de poder, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio na pré-campanha eleitoral, assuntos que se tornam ainda mais relevantes em tempos de pandemia causada pela COVID-19 e da atuação dos órgãos de controle e da Justiça Eleitoral”, ressalta André Costa.
Já Rodrigo Zilio destaca que “aferir os limites da pré-campanha consiste, hoje, em um dos maiores desafios da Justiça Eleitoral para conferir um tratamento equânime aos competidores das disputas eleitorais. Se o TSE indica alguma diretriz sobre a propaganda antecipada, ainda é bastante tímido o delineamento sobre o financiamento e os gastos no período de pré-campanha, o que traz a necessidade de se debater sobre o alcance do conceito do abuso de poder econômico nessa nova etapa da campanha eleitoral.”
O projeto "Diálogos Eleitorais" é uma realização do ICEDE e tem o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE), União dos Vereadores e das Câmaras Municipais do Ceará (UVC) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE).
