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sábado, 16 de maio de 2020

Bolsonaro é notificado sobre pedido de impeachment por oficial de Justiça a mando de Celso de Mello


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um comunicado oficial ao Palácio do Planalto para notificar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre pedido de impeachment protocolado na Câmara de Deputados. O pedido abre espaço para Bolsonaro se manifestar ou contestar o processo caso queira. A notificação foi enviada ao presidente na noite desta sexta-feira, 15.

A ação ocorreu após os advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar apresentarem no STF processo judicial para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de afastamento do presidente protocolado pelos advogados em março deste ano.

Segundo informações do jornal Estadão, depois de presenciar a arguição do caso pelos advogados, Celso de Mello, relator do processo de impeachment contra Bolsonaro, pediu “prévias informações” a Maia quanto ao andamento do processo. Ao passo que Rodrigo Maia teria solicitado rejeição ao pedido de análise do referido processo pela Câmara.

Maia argumentou que não há legislação constitucional vigente que estabeleça um prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso. Ele pontuou ainda que o afastamento do presidente seria uma medida “extrema”. Ele já havia informado publicamente que não desejava dar continuidade aos processos em meio à crise gerada pela pandemia de coronavírus. Contudo, cabe ao relator do caso, Celso de Mello, o arquivamento ou não do ação contra Bolsonaro.

(Alan Magno/O Povo)

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