O Senado deve analisar, nesta terça-feira (19), projeto de lei que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa da pandemia da Covid-19. A proposta é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e está na pauta da sessão deliberativa remota, marcada para 16h.
O projeto de lei nº 1.277, de 2020, apresentado pela senadora da Paraíba, suspende automaticamente a aplicação de provas e exames, entre eles o Enem, em caso de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional.
No projeto de lei, a senadora argumenta que a realização do Enem 2020 digital confronta "irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada".
Movimentos
Nas últimas semanas, cresceu o movimento entre parlamentares e entidades representativas da área da Educação pelo adiamento do Enem - marcado para novembro deste ano - em razão da suspensão das aulas em boa parte dos estados. O Ministério da Educação (MEC) marcou datas diferentes para a prova: versão presencial (1º e 8 de novembro) e versão digital (22 e 29 de novembro).
Durante encontro na semana passada com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o adiamento do Enem.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a aplicação do Enem, afirmou, na última segunda-feira (18), que as datas da prova não são "imutáveis", mas estão mantidas, a princípio, para novembro.
