 |
| Mateus Dantas/CMFor |
A Comissão Especial do Plano Diretor aprecia, nesta quarta-feira (12), o parecer do relator Bruno Mesquita (PSD) sobre o texto-base do projeto de lei complementar n° 49/2025, de autoria Executivo, que institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. A reunião deve iniciar às 12h30, no Complexo das Comissões da Câmara de Fortaleza (CMFor).
As emendas não serão analisadas nesta etapa, uma vez que o prazo para apresentação das sugestões de alterações ao texto permanecerá aberto.
A convocação da nova reunião foi feita na segunda-feira (11/11) pelo presidente do colegiado, vereador Benigno Júnior (Republicanos).
Até o momento, mais de 90 sugestões de modificação foram protocoladas pelos vereadores. A expectativa é que elas sejam apreciadas pela Comissão até o final deste mês.
Concluída essa etapa, o texto final do Plano Diretor estará apto para poder ser colado em votação no Plenário.
Segundo o presidente da CMFor, vereador Leo Couto (PSB), o objetivo é votar a matéria no início de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Um grupo técnico foi instituído na Casa para dar suporte aos vereadores durante a avaliação do texto.
Linha do Tempo do Plano Diretor na Câmara29 de outubro: Proposta do Plano Diretor Participativo e Sustentável é entregue na Câmara;
30 de outubro: Bruno Mesquita é escolhido relator do projeto que dispõe sobre o Plano Diretor;
3 de novembro: Câmara realiza audiência pública e abre diálogo com a população sobre o Plano Diretor;
6 de novembro: Comissão Especial se reúne para apreciar projeto do Plano Diretor e apresentar cronograma dos trabalhos;
6 de novembro: Presidente Leo Couto (PSB) define grupo técnico para auxiliar vereadores em análise do Plano Diretor;
11 de novembro: Reunião com movimentos populares;
12 de novembro: Reunião da Comissão do Plano Diretor Participativo e Sustentável para apreciar o texto-base.
