Em cumprimento às Recomendações Ministeriais nº 0001/2025 e nº 0002/2025, os estudantes com deficiência têm prioridade garantida. A matrícula antecipada para esse público inicia na segunda-feira, 1º de dezembro, e pode ser realizada em qualquer uma das etapas seguintes, seja para alunos veteranos ou novatos.
O cronograma inclui fases de confirmação de matrícula, remanejamento interno, transferências, organização de vagas e atendimento aos novos estudantes. Cada etapa envolve diretamente as unidades escolares, responsáveis por receber e registrar as solicitações dos responsáveis.
Para facilitar o atendimento, especialmente na etapa destinada aos novatos, a Seduc organizou dias específicos conforme o ano escolar. Essa divisão evita filas, melhora o fluxo nas escolas e permite que o processo seja realizado de forma mais rápida e organizada.
Os responsáveis devem procurar a unidade de ensino onde desejam matricular o estudante, observando os prazos definidos no calendário e a disponibilidade de vagas. A Seduc orienta que o atendimento seja feito dentro dos períodos estabelecidos para garantir o planejamento adequado do próximo ano letivo.
Calendário de Matrículas - Ano Letivo 2026
24 de novembro de 2025
- Publicação da Portaria de Matrículas 2026
25 a 28 de novembro de 2025
- Divulgação da portaria e anexos
- Matrícula antecipada de estudantes com deficiência
1ª Etapa - 01 a 12 de dezembro de 2025
- Confirmação de matrícula dos veteranos
- Matrículas de alunos com deficiência
2ª Etapa - 08 a 12 de dezembro de 2025
- Remanejamento interno
- Matrículas de alunos com deficiência
3ª Etapa - 15 a 19 de dezembro de 2025
- Transferências entre escolas da rede
- Matrículas de alunos com deficiência
4ª Etapa - 22 a 30 de dezembro de 2025
- Organização interna da rede e levantamento de vagas
5ª Etapa - 05 a 09 de janeiro de 2026
- Matrículas de alunos novatos, veteranos em abandono e alunos com deficiência
Distribuição dos novatos por dia:
- 05/01: 9º ano, 5º ano, Infantil V
- 06/01: 8º ano, 4º ano, Infantil IV
- 07/01: 7º ano, 3º ano, Infantil III
- 08/01: 6º ano, 2º ano, Infantil II
- 09/01: 1º ano, Infantil I e remanescentes
12 a 16 de janeiro de 2026
- Matrícula de alunos retardatários
