O superintendente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, participará do Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (16) para detalhar o processo de revisão do Plano Diretor Participativo Sustentável (PDPS).
A exposição no plenário deve abordar o que já foi realizado, os resultados do ciclo de audiências públicas realizadas nas regionais e as próximas etapas, que incluem a Conferência da Cidade, e a elaboração da minuta final da nova lei.
O processo conta com o acompanhamento da Comissão Especial do Plano Diretor da Casa, presidida pelo vereador Benigno Junior (Republicanos). A comissão tem desempenhado um papel fundamental no diálogo entre o Legislativo e o Executivo, ressaltando a importância da participação popular e do engajamento dos parlamentares nas audiências públicas promovidas pela Prefeitura.
A revisão do Plano Diretor visa atualizar as diretrizes de desenvolvimento urbano da cidade, considerando aspectos como:Proteção ambiental: Garantir a preservação de áreas verdes e a sustentabilidade urbana.
Justiça social: Promover a inclusão social e a equidade no acesso aos serviços urbanos.
Planejamento participativo: Envolver a comunidade nas decisões sobre o futuro da cidade.
Neste mês de setembro, está em andamento o segundo ciclo de audiências, com encontros marcados para os dias 20 e 27 na Academia do Professor, das 8h às 15h. Nessas ocasiões, serão discutidos a proposta consolidada do Plano Diretor e os instrumentos de planejamento, incluindo zoneamento, parâmetros urbanísticos, governança, sistemas urbanos e indicadores. Com a conclusão dos debates, o projeto de lei será elaborado e a minuta deverá ser entregue à Câmara de Fortaleza até 6 de novembro, com expectativa de apreciação ainda este ano.
Calendário do Plano Diretor
1° Ciclo de Audiências
Data: 23/8
Tema: Ambiente Construído (zeis, habitação, zonas urbanas)
Data: 30/8
Tema: Centralidades (patrimônio, polos e eixos)
2° Ciclo de Audiências
Data: 13/9
Tema: Macrozona do Ambiente Natural
Data: 20/9
Tema: Macrozona do Ambiente Construído
Data: 27/9
Tema: Macrozona de Centralidades
Data: 4/10
Tema: Governanças, Sistemas e Indicadores
Conferência da Cidade
Data: 24 a 26/10
