O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia — que foi rebatizado por ele como PL da Dosimetria — afirmou, nesta sexta-feira (19/9), em entrevista ao Acorda, Metrópoles, que não pretende fazer um relatório que coloque o Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu conheço o ministro Alexandre Moraes [desde] quando era advogado aqui em São Paulo, tenho uma relação desde aquela época com ele. E, quando fui indicado o relator, de certa maneira, se tranquiliza ali parte importante do Supremo, que sabe que eu não vou fazer nenhum projeto que vai afrontar o Congresso Nacional com o Supremo”, apontou o deputado.
Entenda
O PL teve a urgência aprovada na Câmara, na quarta-feira (17/9). Isso significa que a tramitação abrevia etapas.
Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nessa quinta-feira (18/9).
O texto é de 2023 e de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
A abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O relator contou que está trabalhando para evitar qualquer afronta ao Supremo em relação ao Projeto de Lei da Dosimetria, que tem como objetivo perdoar os participantes das manifestações realizadas desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.
“Essa coisa que eu estou trabalhando para evitar, tem que a gente possa efetivamente pacificar o país. Para pacificar o país, eu tenho que apresentar alguma coisa que não afronte nenhum Poder”, apontou Paulinho.
Ainda segundo ele, a expectativa é que, antes de apresentar o projeto, o Supremo possa se posicionar, dizendo que é favorável.
Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nessa quinta-feira (18/9).
O texto é de 2023 e de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
A abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O relator contou que está trabalhando para evitar qualquer afronta ao Supremo em relação ao Projeto de Lei da Dosimetria, que tem como objetivo perdoar os participantes das manifestações realizadas desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.
“Essa coisa que eu estou trabalhando para evitar, tem que a gente possa efetivamente pacificar o país. Para pacificar o país, eu tenho que apresentar alguma coisa que não afronte nenhum Poder”, apontou Paulinho.
Ainda segundo ele, a expectativa é que, antes de apresentar o projeto, o Supremo possa se posicionar, dizendo que é favorável.
(Metrópoles)
