A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realiza pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de dezembro, a 4.661 beneficiários, perfazendo um total de R$ 41.147.562,14, o maior da 5ª Região. Os valores foram liberados a partir dessa segunda-feira, 01/02, pelo Tribunal Regional Federal (TRF5).
O TRF5 pagará um montante de R$ 142.043.364,91, distribuído a 19.273 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os requisitórios com intervalo entre 2.580.486 e 2.587.423 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.587.424 a 2.594.509 serão de responsabilidade do Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.
Em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal efetuarão o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações locais.
Canais de atendimento - A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal reforça que tem um canal específico, no site do TRF5, para divulgar informações e atender demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs, visando a dar mais celeridade aos serviços. Assim, solicita aos interessados que priorizem o canal referido, considerando que ligações e e-mails para o setor, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma que realiza o processamento dos pagamentos.
