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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Presidência da Câmara de Fortaleza em discussão


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Existe uma tradição entre os vereadores de Fortaleza de que o partido com a maior bancada na Casa indica o presidente. Isso não é regra. É acordo informal, portanto, não tem obrigatoriedade. O presidente atual, Antônio Henrique (PDT), diante do cenário de exiguidade de tempo, correu para fechar com o seu partido a indicação para concorrer a um novo mandato como o chefe do Legislativo Municipal. É o PDT, justamente, o partido como maior bancada na casa: 10 vereadores eleitos para os próximos quatro anos. Com o aval de Sarto, o prefeito eleito, o partido referendou o nome do atual chefe do Poder.

Essa costura, entretanto, precisa de acordo com os demais partidos. Sem perder tempo, o atual presidente já marcou com, ao menos, três partidos: PSB (3 vereadores), Cidadania (3) e PT (3). Ele diz, entretanto, que irá buscar todos os partidos, inclusive os da oposição na articulação para ficar mais dois anos na Presidência.

Busca de consenso

A articulação de Antônio Henrique vai além. É para que haja uma candidatura única ao comando, unindo inclusive os nomes de oposição. Quer evitar qualquer desgaste com opositores logo no primeiro dia de mandato. Entretanto, não será tarefa fácil, principalmente quando se olha para a oposição. O vereador eleito, Ronaldo Martins (Rep), o mais votado, com 31.840 votos, saiu da vitória já sugerindo que brigaria pela Presidência da Casa.

Os partidos de oposição, ligados à coligação de Capitão Wagner (Pros), fizeram apenas 12 parlamentares. Dificilmente, terão competitividade para brigar pra valer pelo cargo, mas bater chapa pode ser uma forma de marcar posição.

Apoio do prefeito

Antônio Henrique é aliado próximo de Sarto há cerca de 20 anos. Esse fato fortalece ainda mais a sua articulação, tendo em vista que os partidos do arco de aliança governista elegeram 25 parlamentares, o que já daria maioria para fazer o presidente da Casa. O atual presidente é o candidato do prefeito eleito. O desejo de buscar todos os partidos, entretanto, é uma tentativa de iniciar os trabalhos em um clima de harmonia, pelo menos no primeiro momento.

Ritos da posse

A posse dos vereadores eleitos em 15 de novembro vai ocorrer em sessão de abertura da legislatura que acontecerá às 16h do dia 1º de janeiro. Serão três atos em sequência: o primeiro é a posse dos novos parlamentares. Até agora, a sessão é comandada pelo vereador mais votado. Estão em curso, porém, mudanças no regimento interno da Casa. Uma das mudanças sugeridas é que dê posse aos colegas o vereador mais antigo e com maior número de mandatos na Casa. A norma vai ser discutida nesta quarta. Ato contínuo, haverá a escolha do novo presidente da Câmara. E, na sequência, a posse do novo prefeito, Sarto Nogueira.

Novo regimento

A mudança no rito de posse é uma das medidas que estão em votação na atualização do regimento da Casa que deverá ser discutido em plenário nesta quarta. Outras mudanças como a alteração do número de oradores por sessão vão passar pelo crivo dos vereadores. A ideia é aumentar de seis para nove oradores no grande expediente com 10 minutos de tempo para cada. No pinga-fogo, eles querem elevar de cinco para 10 oradores, com três minutos para cada.

(Coluna Inácio Aguiar/DN)

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