O consumidor final que exigir o cupom fiscal com CPF nas compras realizadas no Ceará concorrerá à premiações mensais por meio do Programa Sua Nota Tem Valor. De acordo com anúncio feito nesta sexta-feira (10) pelo governador Camilo Santana e pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o projeto vai pagar, ao todo, R$ 450 mil em prêmios por mês. O contribuinte pessoa física poderá ser sorteado com até R$ 25 mil, premiação máxima para o consumidor.
Todos os meses serão realizados seis sorteios nos quais não só o consumidor ganha, caso seja sorteado, mas também a instituição que ele escolheu ajudar naquele mês.
Quem pode participar?
Podem participar do programa o consumidor final, pessoa física, previamente cadastrado no programa junto à Sefaz e instituições sem fins econômicos.
O participante deverá indicar uma instituição sem fins econômicos, dentre as cadastradas no Programa, com a qual pretende colaborar.
No momento em que ele pede a nota fiscal com CPF, os pontos são automaticamente computados no programa, não sendo necessário guardar o cumpom físico.
Como se cadastrar?
Para fazer o cadastro, basta acessar o site da Sefaz, clicar no menu Serviços e escolher a opção Sua Nota Tem Valor. Depois, é só teclar no botão Cadastro de Instituição e inserir as informações solicitadas. A Sefaz também passou a disponibilizar aplicativos para que o consumidor possa acompanhar a pontuação.
Ao se cadastrarem no programa, os cidadãos podem escolher uma instituição com a qual passarão a colaborar a cada nota fiscal emitida com seu CPF.
O consumidor pode escolher instituições diferentes a cada mês, entre entidades filantrópicas voltadas à saúde, a idosos, a crianças, à cultura e ao apoio à causa animal, dentre outras. De acordo com a Sefaz, 72 instituições já se cadastraram para serem beneficiadas pelo programa.
As instituições sem fins lucrativos ainda podem se cadastrar para fazer parte do Sua Nota pelo site da
Sefaz.
Como serão os prêmios?
A cada R$ 50 no cupom fiscal, o consumidor marca um ponto. As notas de R$ 500 valem 10 pontos, pontuação máxima que poderá ser gerada por nota. No mês, cada consumidor poderá marcar, no máximo, 100 pontos. Qualquer nota fiscal pode pontuar, desde que o consumidor sempre solicite o CPF no cupom no ato da compra.
Cada ponto equivale a uma chance de ganhar. A instituição também ganha, caso o consumidor seja sorteado.
A previsão do primeiro sorteio é agosto deste ano.
O prêmio máximo por contribuinte é de R$ 25 mil. O segundo é de R$ 20 mil e o terceiro é R$ 15 mil. Ao todo, são seis prêmios mensais. O menor prêmio é de R$ 5 mil.
Além disso, há os prêmios rateados para cada instituição. "Independente do sorteio, elas vão receber pela quantidade de pessoas que decidiram ajudar aquela instituição", disse Camilo Santana. A previsão do primeiro rateio também é agosto deste ano.
(DN)
