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quarta-feira, 1 de julho de 2020

Câmara Federal aprova em primeiro turno texto-base da PEC que adia eleição


A Câmara aprovou em primeiro turno, por 402 votos a 90, a proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais deste ano de outubro para novembro. Os deputados vão votar os destaques ao texto principal. O segundo turno também deve ser votado hoje.

A PEC prevê que o primeiro turno será realizado em 15 de novembro (hoje previsto para 4 de outubro) e o segundo, em 29 de novembro (pelo calendário atual, 25 de outubro). O PL e PSC foram os únicos partidos a orientarem contra a votação na Câmara. O Pros liberou a bancada.

Essas eleições teriam de ser feitas até 27 de dezembro de 2020 e as novas datas seriam determinadas pelo TSE. Os deputados defendem que a escolha das datas é prerrogativa do Congresso e suprimiram o trecho que dava ao TSE o poder de escolha.

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