Foragida da Justiça desde 18 de junho, Márcia Aguiar retornou para casa. A esposa de Fabrício Queiroz aproveitou que o habeas corpus do marido, concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, foi estendido para ela. Isso porque, na justificativa da defesa, a presença de Márcia é necessária para cuidar do marido enquanto ele está privado do contato com terceiros. As informações são do jornal Globo.
A prisão domiciliar de Queiroz é condicionada a monitoramento eletrônico, como tornozeleira, e ele ficará proibido de manter contato com quaisquer investigados no caso das rachadinhas. Fabrício deixou o presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira, 10. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a mulher são investigados por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALRJ).
O advogado Paulo Emílio Catta Preta informou ao jornal Globo que Márcia ainda não foi para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para colocar tornozeleira eletrônica. “Já informamos a situação à Seap e aguardamos instruções sobre a colocação da tornozeleira. Pela imposição da domiciliar, ela só deve sair com autorização”, afirmou a defesa.
Na determinação do presidente do STJ, as autoridades policiais têm permissão para acessar a residência de Queiroz sempre que necessário e farão vigilância permanente para impedir a entrada de pessoas não autorizadas. O ex-assessor só poderá ter contato com advogados, profissionais da saúde e familiares próximos - o uso de telefones, computadores, internet e tablets está proibido.
Ao apresentar o pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que o investigado tem câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. A mulher também seria grupo de risco, já que teria passado recentemente por uma cirurgia.
