O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto
pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual
(LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta
terça-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em
campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à
proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.
O aumento de aproximadamente 120% do montante desembolsado
nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da
União, foi objeto de acordo entre quase todos os partidos da Câmara dos
Deputados. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra
o aumento. Reservadamente, líderes partidários afirmaram ao Estado que a
proposta do governo era inviável.
O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se
destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para
compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas.
