A CNDB será um documento oficial de identificação válido em todo o território nacional, destinado a professores da educação básica e superior, tanto das redes públicas quanto privadas. A emissão da carteira ainda dependerá de regulamentação por decreto e portaria a serem editados pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o texto da lei, os principais objetivos do documento são identificar os professores, valorizar e reconhecer a profissão e garantir acesso a prerrogativas e benefícios exclusivos. Entre os objetivos e benefícios estão ferramentas de trabalho, como programas de computador, além de descontos em eventos culturais, hotéis e serviços vinculados à categoria.
O programa busca atender aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
A CNDB integra o eixo de valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC para reunir ações de incentivo à docência, promover a qualificação dos profissionais da educação básica e reforçar a importância da profissão para o futuro do país.
A CNDB integra o eixo de valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC para reunir ações de incentivo à docência, promover a qualificação dos profissionais da educação básica e reforçar a importância da profissão para o futuro do país.
