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quinta-feira, 12 de maio de 2022

Em Crato, Darcio Luiz entra com processo de cassação de Gabriel Figueiredo por infidelidade partidária


O suplente de vereador pelo Pros de Crato, Darcio Luiz acionou a justiça pedindo a cassação do mandato do vereador Gabriel Figueiredo por infidelidade partidária, após o legislador trocar no ultimo dia 30 o PROS, partido pelo qual foi eleito pelo PL, partido do presidente Bolsonaro.

No pedido a Justiça Eleitoral  Darcio Luiz afirma que é  notório que a conduta praticada, pelo Requerido, se enquadra como infidelidade partidária, conforme prevê a legislação eleitoral, uma vez que a troca de partido pelo qual foi eleito, por livre e espontânea vontade, não está albergada nas hipóteses de não existência de conduta infidelidade partidária que iria ensejar a perda do mandato eletivo,contrariando a vontade soberana do povo, pois ao tomar tal iniciativa fica evidente que o Requerido busca alterar o mandato dado pelos eleitores, além de afrontar a legislação, desrespeitando às legislação eleitoral.


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