Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) afirmou nesta quarta-feira (19) que parte do reforço no valor de R$ 16 bilhões do repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) deveria ser utilizado para as escolas da rede pública, visando o retorno das aulas presenciais.
"No Ceará, por exemplo, o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e outras prefeituras investiram bastante no combate ao coronavírus, o que acaba faltando para outras áreas fundamentais, como a educação. Quando houver o retorno das aulas presenciais, será necessário um alto investimento para realizar adaptações físicas, compra de materiais e equipamentos de proteção para alunos e professores", disse Queiroz Filho.
Segundo o parlamentar, a Medida Provisória 938, sancionada pelo Governo Federal, é uma forma de compensação às perdas na arrecadação em função da pandemia. "Quem mais investiu em ações para minimizar os impactos da Covid-19 foram Estados e Municípios. Por isso, nada mais justo do que a União entrar com este reforço para compensar a perda de arrecadação, agravada pela paralisação de muitos serviços".
