quarta-feira, 4 de julho de 2018

Em novo episódio, crise entre STF e Moro se intensifica



Principais personagens da Operação Lava Jato no âmbito judicial protagonizaram mais um episódio que intensifica a crise entre as instâncias. Após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder liberdade a José Dirceu, na semana passada, o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro deveria usar tornozeleira eletrônica mesmo com liminar de soltura do STF. A decisão, no entanto, acabou sendo revogada pelo ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma na Corte.
No despacho, o ministro Toffoli escreveu que “o STF, sob pena de se comprometerem as elevadas funções que a Constituição lhe conferiu, não pode ter seus julgados desobedecidos” e que Moro tomou uma “decisão com extravasamento de suas competências”.
Em resposta e em tom de ironia, o juiz argumentou que “não se imaginava” que a própria maioria da Segunda Turma, que havia entendido antes “apropriadas as medidas cautelares”, teria passado a entender que elas, após a confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e seis anos de reclusão, “teriam se tornado desnecessárias. Entretanto, este Juízo estava aparentemente equivocado”, se posicionou.
Um dos procuradores da República mais conhecidos no País, pela fama conquistada na Lava Jato, Deltan Dallagnol foi ao Twitter para criticar a liminar concedida por Dias Toffoli. “Naturalmente, cautelares voltavam a valer agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, em referência à indicação do PT do então advogado Dias Toffoli a uma vaga de ministro do STF no governo do ex-presidente Lula. Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil de Lula.
(O Povo)