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| Mateus Dantas/CMFor |
O superintendente do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, participou da sessão plenária desta terça-feira, 16, para apresentar o processo de revisão do Plano Diretor, que no momento tem realizado audiências públicas na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 – Centro). O gestor falou sobre a situação do Município em relação à preservação de áreas verdes, e como a temática tem sido um ponto central dos debates, colocando em pauta a construção de uma Cidade sustentável.
Na ocasião, Artur Bruno explicou que, nos últimos 8 anos, Fortaleza já perdeu cerca de 20% de cobertura de área verde, correspondendo a 8km de extensão. Ele destacou, ainda, a necessidade do novo Plano Diretor equilibrar o crescimento da Cidade e a preservação do meio ambiente.
O superintendente do Ipplan ressaltou a importância de planejar uma infraestrutura estrutura adequada para territórios polos em desenvolvimento na Cidade, para que os trabalhadores não precisem se deslocar das regiões para estudar ou trabalhar.
Participação popular
Artur Bruno destacou, ainda, o diálogo com a população, que, por meio de audiências públicas, tem contribuído para a elaboração do projeto que será encaminhado à Câmara.
O gestor apontou, ainda, que a minuta do projeto de lei do Plano Diretor será apresentada durante a Conferência da Cidade, no dia 26 de outubro. No evento, 600 delegados devem deliberar sobre a aprovação da minuta do Plano Diretor Participativo Sustentável de Fortaleza.
A previsão é que a matéria seja enviada à Câmara no dia 6 de novembro.
“Nos programamos para enviar a proposta no dia 6 de novembro. A Câmara, evidentemente, terá o tempo necessário para discutir, com toda a autonomia para deliberar, pois a última palavra será da Câmara Municipal. Estamos à disposição, não apenas hoje, mas sempre que o presidente e o vereador Benigno considerarem necessário. Nossa equipe técnica estará presente acompanhando as discussões nas Comissões, no dia a dia, e disponível para fornecer as melhores informações sobre o Plano Diretor”, disse Artur Bruno.
Divisão da Cidade
Na apresentação, o superintendente do Ipplan falou sobre o macrozoneamento do Plano Diretor, fixando as definições gerais do ordenamento territorial e que indica, inicialmente, a divisão do município em três grandes unidades territoriais: a Macrozona do Ambiente Natural (MAN), a Macrozona do Ambiente Construído (MAC) e a Macrozona das Centralidades Urbanas (MCE).
Análise no Legislativo
O presidente da Câmara, Leo Couto (PSB), ressaltou o compromisso dos vereadores na apreciação da matéria, que representa um avanço para a cidade.
“Nós estamos aqui para debater todas as matérias que impactam na vida do fortalezense. Nós temos um déficit muito grande em relação ao Plano Diretor, que está atrasado desde 2019. Mas, agora, a revisão do ordenamento de Fortaleza é uma das prioridades do prefeito Evandro. Em novembro, o Plano deve chegar à Câmara de Fortaleza, onde iremos discutir como a nossa Cidade vai crescer nos próximos 10 anos”, destacou Leo Couto.
O vereador Benigno Júnior, presidente da Comissão Especial do Plano Diretor da Casa, falou sobre o diálogo com o presidente Leo Couto, para que as propostas em tramitação na Câmara que alteram a legislação de 2009 sejam analisadas em conjunto com a nova proposta.
O parlamentar frisou que o processo de construção participativa da proposta e como a Comissão tem acompanhado os debates no Executivo.
A expectativa é aprovar a matéria ainda em 2025, conforme Leo Couto e Benigno Júnior.
