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sábado, 21 de maio de 2022

Partidos têm até 31 de maio para obter registro do estatuto de federação

Os partidos que quiserem formar federação partidária para as eleições deste ano tem até o dia 31 de maio para obter o registro do estatuto da aliança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As federações foram criadas pela reforma eleitoral de 2021, têm as mesmas obrigações dos partidos e, quando feitas, devem durar no mínimo quatro anos.

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) confirmou, em 18 de abril, a decisão de fazer a aliança com a Rede Sustentabilidade para o pleito deste ano. Posteriormente, no dia 23 do mesmo mês, o PT, PCdoB e PV protocolaram o pedido da federação partidária "Brasil da Esperança" no TSE. Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania ingressaram, em 11 de maio, na Corte, com o pedido de registro da federação entre as duas siglas.

Para fazerem a aliança, as legendas precisam, antes, constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diferente do partido. Além disso, devem apresentar registro de associação contento a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos deliberativos para fazer a aliança.

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