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quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Maioria da turma do TST reconhece vínculo empregatício entre Uber e motoristas


Dois dos três ministros da 3° Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) votaram a favor do reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e a Uber. A votação ocorreu nesta quarta-feira, 15, durante julgamento. Agora o processo irá adiante após a decisão do ministro Alexandre Agra Belmonte, que pediu mais tempo para votar.

Ao todo, o TST possui oito turmas, sendo a 3° turma a primeira a reconhecer o vínculo. Na 4ª e 5ª turma, os pedidos de motoristas haviam sido negados. Em nota, a Uber declarou que considera a decisão como isolada e que aguardará o voto final. Após ser concluído, o julgamento deve ser levado a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, para uniformização do entendimento na Corte trabalhista.

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